Paralisação cancela 300 audiências do TRT no Ceará
Direito Ceará - 01 de Dezembro de 2011
Juízes do Trabalho do Ceará realizaram, ontem, um dia de paralisação, aderindo ao movimento nacional da
categoria. Por conta disso, cerca de 300 audiências deixaram de ser realizadas em todo Estado. Os magistr...
Taxis: poucos veículos adaptados e motoristas sem preparo para lidar com es...
Direito Ceará - 01 de Dezembro de 2011
"O procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos marcou para hoje, 5a.feira (01/12), audiência sobre
acessibilidade em táxis de Fortaleza. Segundo o Ministério Público Estadual, os veículos adaptados que ci...
Fórum Previdenciário cobra criação de uma Vara Especializada em Direito Prev...
Direito Ceará - 01 de Dezembro de 2011
Com os objetivos de buscar soluções para os problemas pontuais afetos ao processo previdenciário e
promover o constante processo de aperfeiçoamento e melhoramento da prestação jurisdicional foi realizad...
Banco Central retoma intervenção contra Oboé e venda da financeira volta a...
Direito Ceará - 01 de Dezembro de 2011
Sob impasse desde setembro, a Oboé Card voltou às mãos do Banco Central. A liminar que devolvia a
financeira ao presidente afastado Newton Freitas foi cassada na tarde desta quarta-feira, 30, por decisão d...
Desembargador Fernando Ximenes e juiz Emílio Viana participam de conferên...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJ/Ce), e o juiz Emílio de Medeiros Viana, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura...
Unibanco (Itaú) deve pagar R$ 30 mil a casal que teve dinheiro sacado indevi...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
O Unibanco, por seu sucessor Banco Itaú, deve pagar indenização de R$ 30 mil ao casal J.G.R. e S.B.O., que
teve dinheiro retirado indevidamente da conta corrente. A decisão foi proferida em sessão da 8ª Câmara Cí...
Proprietária de hotel ganha na Justiça indenização devido a corte de energia...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Companhia Energética do Ceará
(Coelce) pague R$ 19.500,00 para a empresária M.E.G, que teve prejuízos por conta do corte, sem aviso pré...
TJ/Ce capacita servidores para uso do sistema informatizado de tramitação do...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
), de Execuções Penais (3), da Infância e da Juventude (5) e Criminais (18) da Comarca de Fortaleza
Desembargadora Edite Bringel participará do 58º Encontro de Corregedores Ge...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral da Justiça do Ceará, participará do 58º
Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge). A reunião será aberta amanhã...
Conselho de Sentença condena policial acusado de matar estudante a prestar...
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
Carlos Klein. A pena fixada para o réu, de 1 ano e 4 meses de detenção, foi substituída por prestação
TRF5 condena professor por improbidade administrativa
Direito Ceará - 30 de Novembro de 2011
O professor universitário Francisco Flávio Leitão de Carvalho, 72, foi condenado por ato de improbidade
administrativa e deve efetuar pagamento de multa civil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Fede...
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