Operação "Província" desarticula quadrilha que desviava recursos públicos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, desencadeou, na manhã de hoje, 10 de março, a Operação Província, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em desfavor do patrimônio de vários Municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do Governo Estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

A participação da CGU e Polícia Federal nesta operação foi um desdobramento da Operação Gárgula, deflagrada em dezembro de 2009, na qual também foi identificada a atuação de um grupo de empresas que vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A organização criminosa constituiu as empresas PRATIKA INCORPORAÇÕES LTDA, DARUMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ÊXITO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA LEANDRO DOS SANTOS, e MASTER ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, que servem de fachada para a atuação da empresa FALCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, de propriedade de RAIMUNDO MORAIS FILHO.

A constituição de tais empresas tinha como objetivo frustrar o caráter competitivo das licitações, facilitando a participação concomitante delas em persos procedimentos licitatórios, e, assim, assegurar a apropriação de recursos públicos, conquanto todas elas estejam interligadas, seja pelo parentesco próximo de seus sócios, seja pelos vínculos de subordinação existente entre os sócios de uma e de outra empresa. RAIMUNDO MORAIS FILHO usava nome e dados de pessoas humildes para constituir as empresas pagando, para tanto, algo em torno de R$ 150,00 por mês.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-Ce